LEGISLATIVO TRÊS-MAIENSE REALIZA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

  • Sessão contou com apresentação de matérias parlamentares

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 15/09/2026 às 14:12   |   Imprimir

A Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio realizou, na noite de segunda-feira, 14 de setembro de 2026, a 20ª Sessão Ordinária do 71º (septuagésimo primeiro) ano Legislativo, da 19ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Delmar Mebius que abriu a sessão saudando os colegas vereadores, em seguida colocou em votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, Vereador Delmar solicitou a Vereadora Vanessa Sallapata – Secretária da mesa, para que fizesse a leitura do expediente e demais documentos recebidos.

 

 

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº 025/2026 – Acrescenta Parágrafo único ao art. 34 da Lei Municipal nº 3.441, de 19 de dezembro de 2025.

02 - Projeto de Lei nº 026/2026 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 3.434, de 2025, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2026.

03 - Projeto de Lei nº 027/2026 – Inclui o § 5º no Art. 15, da Lei 2.937/2016, que Institui a Politica Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Expansão Empresarial.

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 184/2026 – Encaminha o Projeto de lei nº 028/2026.

02 - Projeto de Lei no 028/2026 – Institui o Programa Regulariza ISS, e dá outras providências.

 

Passado ao período do pequeno expediente, ninguém fez uso da palavra. Após foi colocada em discussão as matérias em pauta. Colocados em votação os projetos 01 - Projeto de Lei nº 025/2026, 02 - Projeto de Lei nº 026/2026, 03 - Projeto de Lei nº 027/2026 sendo todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Passado o período das livres manifestações,  o vereador Delmar Mebius encerra a 20ª Sessão Ordinária às 18h07min, e convida para a 21ª sessão ordinária no dia 21 de setembro, segunda-feira às 18h.

As sessões legislativas e as votações continuarão sendo realizadas normalmente, sem qualquer prejuízo às atividades do Poder Legislativo. As pautas, atas e demais documentos permanecem disponíveis nos canais oficiais da Câmara Municipal.

 

DELMAR MEBIUS

Presidente